Colóquio Desigualdades Sociais: os Modelos de Desenvolvimento e as Políticas Públicas em Questão

Data: 18 a 19 de Novembro de 2010
Local: Porto, Biblioteca Municipal Almeida Garrett
Organização: Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Coordenação: José Madureira Pinto

Informações, Programa e Inscrições em: http://coloquio-desigualdades.centenariorepublica.pt/

Resumo: Os níveis de riqueza e bem-estar das populações de grande parte dos países, incluindo Portugal, cresceram muito significativamente no último século. A verdade é que, sobre este fundo de crescimento económico e de melhoria de condições de vida, não deixaram de se desenhar, à escala mundial e em cada espaço nacional, acentuadas assimetrias económicas e sociais. Mesmo nas economias ditas desenvolvidas, a “questão social” nunca deixou de marcar, ao longo desses cem anos, quer o quotidiano e os projectos de emancipação dos grupos mais desfavorecidos, quer o horizonte de preocupações dos responsáveis políticos. E se isso contribuiu para consolidar um corpo de políticas e instituições voltadas para melhorar os níveis de protecção e alargar o âmbito de direitos sociais das populações, a verdade é que as desigualdades (expressas em termos de amplitude dos leques salariais, de oportunidades de acesso à propriedade e ao crédito, aos cuidados de saúde, à habitação, à instrução e à cultura e às próprias condições de participação política efectiva) estão longe de se desvanecer, com isso se perpetuando níveis surpreendentemente elevados de pobreza, de iliteracia e de retracção e exclusão social e cívica.

Ora, se o aumento do esforço financeiro do Estado em matéria de protecção social tem conseguido manter, dentro de limites toleráveis, o potencial de conflitualidade de tais desigualdades, certo é também que não se inverteram decisivamente os mecanismos económico-sociais que as geram. E aqui está por que razão a abordagem do problema das desigualdades não deve prescindir de uma análise crítica dos fundamentos dos modelos de desenvolvimento e dos paradigmas de gestão dominantes. Neste sentido, e após um primeiro conjunto de intervenções que se propõem proceder ao enquadramento geral do tema, o Colóquio orientar-se-á em torno de três grandes blocos temáticos:

- Mercados Globais, Direitos Universais?

- Sociedades Desiguais, Cidades Inclusivas?

- Regulação Económica e Paradigmas de Gestão – Um Novo Rumo Depois da Crise?

Programa:

18 de Novembro de 2010, quinta-feira

09h00 - Recepção aos participantes

09h30 - Sessão de Abertura

09h45

Enquadramento do Tema Geral do Colóquio

Introdução - José Madureira Pinto

Intervenções de João Ferreira de Almeida e de António Manuel Figueiredo

Debate

14h30

Mercados globais, direitos universais?

Intervenções de António Joaquim Esteves, Raymond Torres e de Jorge Sampaio

Debate

19 de Novembro de 2010, sexta-feira

09h30

Sociedades desiguais, cidades inclusivas?

Intervenções de Robert Castel, Isabel Guerra e de Virgílio Borges Pereira

Debate

14h30

Regulação económica e paradigmas de gestão – um novo rumo depois da crise?

Intervenções de Xavier Timbeaud, João Rodrigues e de João Cravinho

Debate

17h00 - Pausa

17h15

Intervenção de Maria Manuela Silva

Intervenção de Encerramento do Colóquio - Artur Santos Silva